O que é cultura do estupro?

Saiba mais sobre o que é A Cultura do Estupro:

Georgia Martins Faust

Vamos falar sobre cultura do estupro? VAMOOOOSSSS!

Esse post originalmente era para falar sobre cultura do estupro, FURB, casos horrorosos em Santa Catarina. E talvez outras coisas que aparecessem na minha cabeça enquanto eu escrevo. Mas no final descobri que… A Cultura do Estupro merece um post todinho só pra ela. Porque tanta gente nunca nem ouviu falar disso… E depois a gente fala sobre a nossa nobre universidade y otras cositas más.

Encontrei esse post lindo no BuzzFeed que esmiuçou tudo de um jeito que é impossível não entender, então vou traduzir.

A “cultura do estupro” é uma cultura onde a violência sexual é considerada norma – ou seja, onde as pessoas não são ensinadas a não estuprar, mas sim ensinadas a não ser estupradas. O termo foi usado pela primeira vez por feministas nos anos 70, mas tornou-se mais popular nos últimos anos, com mais sobreviventes compartilhando suas histórias.

Abaixo, um guia…

View original post mais 2.823 palavras

Tipos de Violência Contra a Mulher

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma sequência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema.

– Violência de gênero
Violência de gênero consiste em qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. A violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.

– Violência intrafamiliar

Violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno
desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua.

– Violência doméstica
A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.

– Violência física
Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física. Esta violência pode se manifestar de várias formas:
• Tapas
• Empurrões
• Socos
• Mordidas
• Chutes
• Queimaduras
• Cortes
• Estrangulamento
• Lesões por armas ou objetos
• Obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos.
• Tirar de casa à força
• Amarrar
• Arrastar
• Arrancar a roupa
• Abandonar em lugares desconhecidos
• Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros).

– Violência sexual
A violência sexual compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos. A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários.
Dentre eles podemos citar:
• Estupro dentro do casamento ou namoro;
• Estupro cometido por estranhos;
• Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores;
• Abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente incapazes;
• Abuso sexual de crianças;
• Casamento ou coabitação forçados, inclusive casamento de crianças;
• Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas;
• Aborto forçado;
• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres,  inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;
• Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual;
• Estupro sistemático durante conflito armado.

– Violência psicológica
É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano á autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui:
• Insultos constantes
• Humilhação
• Desvalorização
• Chantagem
• Isolamento de amigos e familiares
• Ridicularização
• Rechaço
• Manipulação afetiva
• Exploração
• Negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros)
• Ameaças
• Privação arbitraria da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar, cuidar da aparência pessoal, gerenciar o próprio dinheiro, brincar, etc.)
• Confinamento doméstico
• Criticas pelo desempenho sexual
• Omissão de carinho
• Negar atenção e supervisão

– Violência econômica ou financeira
São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Inclui:

• Roubo
• Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros)
• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar
• Uso dos recursos econômicos da pessoa idosa, tutelada ou incapaz, destituindo-a de gerir seus próprios recursos e deixando-a sem provimentos e cuidados.

– Violência institucional
Violência institucional é aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Pode incluir desde a dimensão mais ampla da falta de acesso à má qualidade dos serviços. Abrange abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano físico intencional. Esta violência poder ser identificada de várias formas:
• Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento
• Falta de escuta e tempo para a clientela
• Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência
• Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de raça, idade, opção sexual, deficiência física, doença mental
• Violação dos direitos reprodutivos (discrição das mulheres em processo  de abortamento, aceleração do parto para liberar leitos, preconceitos acerca dos papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivas [HIV], quando estão grávidas ou desejam engravidar)
• Desqualificação do saber prático, da experiência de vida, diante do saber científico

Referências bibliográficas
Ministério da Saúde. Violência Intrafamiliar: orientações para a Prática em
Serviço. Brasília DF: Ministério da Saúde; 2002.
Rede Feminista de Saúde. Dossiê Violência contra a Mulher.
http://www.redesaude.gov.br (acessado em 26/Julho/2006).
WHO (World Health Organization).World report on violence and health.
Geneva: World Health Organization; 2002.

Fonte: http://www.pmpf.rs.gov.br/servicos/geral/files/portal/tipos-violencia.pdf

Nota de Repúdio aos acontecimentos da Marcha das Vadias 2013

marcha2013

No dia 08 de junho de 2013 se deu a Segunda Marcha das Vadias Guarulhos, quando uma carta foi enviada pela arquidiocese de Guarulhos às autoridades, solicitando que a marcha fosse removida daquele local (marco zero da cidade) ou que fosse providenciado proteção para que o “solo sagrado” não fosse invadido. Por este motivo, um grande efetivo da polícia foi recrutado, resultando a prisão de duas manifestantes acusadas de ato obsceno, desacato e resistencia a prisão.

A legislação penal brasileira não define o que seja “ato obsceno”, sendo um conceito aberto que se deve buscar fora do Direito. Desse modo, interpreta-se que um ato apenas é obsceno quando tem conteúdo libidinoso ou sexual ostensivamente ofensivo o que difere totalmente do intuito das marchas das vadias, ferindo o direito de livre manifestação e de expressão.

A justiça segue criminalizando estas manifestantes, que cometeram o simples ato de lutar pelo direito aos seus próprios corpos. Repudiamos a ação da justiça, da igreja e do estado que permanece querendo nos fazer acreditar que cometemos crimes ao nos empoderarmos usando nossos corpos como instrumento da luta feminista e não apenas como objetos servidores de comandos da mídia e do patriarcado.

Atualmente, a companheira Ana deverá pagar multa de 1 salário minimo referente aos “crimes” cometidos na marcha e tem a partir do dia 03/09/2014 o prazo de 60 dias para pagamento que caso não seja efetuado, pode decorrer no oferecimento da denúncia, ou seja, a ação penal volta a correr contra ela, ou a execução fiscal na Fazenda Pública  que é uma cobrança, se tornando assim uma dívida de valor.

A companheira Roberta não aceitou a transação penal e segue sendo processada pela justiça.

Marchemos, juntas pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e da condenação do corpo da mulher pelo estado.

Assista o Vídeo da Advogada de Manifestantes da Marcha das Vadias – Rosa Cantal sobre os processos e a marcha de 2014.