Nota de Repúdio aos acontecimentos da Marcha das Vadias 2013

marcha2013

No dia 08 de junho de 2013 se deu a Segunda Marcha das Vadias Guarulhos, quando uma carta foi enviada pela arquidiocese de Guarulhos às autoridades, solicitando que a marcha fosse removida daquele local (marco zero da cidade) ou que fosse providenciado proteção para que o “solo sagrado” não fosse invadido. Por este motivo, um grande efetivo da polícia foi recrutado, resultando a prisão de duas manifestantes acusadas de ato obsceno, desacato e resistencia a prisão.

A legislação penal brasileira não define o que seja “ato obsceno”, sendo um conceito aberto que se deve buscar fora do Direito. Desse modo, interpreta-se que um ato apenas é obsceno quando tem conteúdo libidinoso ou sexual ostensivamente ofensivo o que difere totalmente do intuito das marchas das vadias, ferindo o direito de livre manifestação e de expressão.

A justiça segue criminalizando estas manifestantes, que cometeram o simples ato de lutar pelo direito aos seus próprios corpos. Repudiamos a ação da justiça, da igreja e do estado que permanece querendo nos fazer acreditar que cometemos crimes ao nos empoderarmos usando nossos corpos como instrumento da luta feminista e não apenas como objetos servidores de comandos da mídia e do patriarcado.

Atualmente, a companheira Ana deverá pagar multa de 1 salário minimo referente aos “crimes” cometidos na marcha e tem a partir do dia 03/09/2014 o prazo de 60 dias para pagamento que caso não seja efetuado, pode decorrer no oferecimento da denúncia, ou seja, a ação penal volta a correr contra ela, ou a execução fiscal na Fazenda Pública  que é uma cobrança, se tornando assim uma dívida de valor.

A companheira Roberta não aceitou a transação penal e segue sendo processada pela justiça.

Marchemos, juntas pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e da condenação do corpo da mulher pelo estado.

Assista o Vídeo da Advogada de Manifestantes da Marcha das Vadias – Rosa Cantal sobre os processos e a marcha de 2014.

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